A HISTÓRIA DO VOTO NO BRASIL
Geraldo Domezi
Fui votar e aproveitei para apreciar a sensacional “festa da democracia” de que falou a televisão. O que mais me chamou a atenção foi as ruas repletas dos chamados “santinhos”, folhetos de propaganda eleitoral que, pelo exagero, resulta num desastre econômico e ecológico. Quando parei para descansar, lembrei de alguns dados que aprendi sobre a história do voto.
Por volta do ano de 1850 e em todos os anos em que o Brasil se manteve sob o governo da monarquia os poucos que votavam apenas davam os nomes das pessoas em que queriam votar aos secretários das mesas de votação. Dessa eleição inicial eram escolhidos os eleitores que elegiam os deputados e senadores. Nessas eleições só podia votar quem tivesse uma renda anual acima de cem mil-réis (mesmo que não soubesse ler e escrever) e só podia ser votado quem tivesse uma renda anual acima de duzentos mil-réis. Além disso, como o voto não era secreto, muitos votavam em quem não queriam para não perder alguns favores.
Após a Proclamação da República (1889), alguma coisa mudou. O direito de votar foi um pouco ampliado. Ganharam direito a votar todos os homens acima de 21 anos que não fossem soldados ou padres. Mas tinha um porém. Só podia votar quem soubesse ler e escrever. Como na época poucos sabiam ler e escrever, poucos votavam. E esses poucos eram quase todos das famílias menos pobres. Além disso, o voto daquela época recebeu o apelido de “voto de cabresto” porque os coronéis colocavam sempre alguém para ouvir em quem cada um votava e depois puniam os “traidores” que votavam nos candidatos que eles não queriam.
Com o Código Eleitoral de 1932 surgiu o voto secreto para homens e mulheres maiores de 18 anos. Mesmo com o voto secreto, muitos continuaram com medo de votar contra o padrão: “- Vai saber se ele não dá um jeito de descobrir!”.
O número de eleitores em cada eleição foi sempre crescendo. Em 1930 votaram 2,6% da população. Em 1950 votaram 22% da população. Em 1982, 49%. Houve um crescimento numérico de eleitores. Mas qual a qualidade desse eleitorado? Tornou-se muito comum a prática da compra e venda de votos. Muita gente recebia um favorzinho do candidato e sentiria como falsidade e traição não votar nele. Tinha candidato que conseguia vaga para uma criança numa escola e dizia que se não fosse eleito a criança perderia essa vaga. Tinha até candidato que dava um pé do par de sapatos e só dava o outro se fosse eleito. Ou que distribuía convites para uma churrascada que só aconteceria se ele fosse eleito. Era uma verdadeira bandidagem eleitoral. Muitos pobres viam nas eleições uma rara oportunidade de ganhar um presentinho. Assim, as eleições pouco tinham a ver com consciência política. Além disso, haviam muitas fraudes eleitorais, também chamadas “mutretas”. Houveram muitas falsificações de documentos eleitorais. Houve até a prática de se fazer morto votar. Eram os chamados eleitores fantasmas.
Um fato político que não deve ser esquecido aconteceu em 1964: a implantação da ditadura militar. Com ela os antigos partidos políticos foram extintos, sendo então criadas duas frentes políticas: ARENA (Aliança Renovadora Nacional), do governo, e MDB (Movimento Democrático Brasileiro), da oposição. Dez anos depois, o número de deputados e senadores do MDB superava os da ARENA. Então, em 1977, o governo passou a indicar 1/3 dos senadores para ficar com maioria no congresso, mas a oposição continuou a avançar. Em 1979 voltou-se a permitir a existência de vários partidos. Uns afirmaram ser isso ruim por se tratar de uma manobra para se dividir a oposição. Outros disseram que acabaria sendo bom já que o MDB estava sendo uma oposição disfarçada, uma falsa oposição.
Em 1989, após 40 anos sem poder votar para presidente, os eleitores brasileiros foram convocados a escolher para a presidência da República do Brasil entre Lula e Collor de Mello. Foi uma eleição muito disputada. Nos debates Collor disse aos eleitores que Lula era comunista e que, se Lula fosse eleito, “ele vai tomar o dinheiro de sua poupança”. Eleito, o próprio Collor fez o que disse que o outro iria fazer: bloqueou todas as contas bancárias; tomou o dinheiro de todo mundo. Muitos até apoiaram essa atitude dele dizendo que com isso ele iria acabar com a inflação que estava muito alta e melhorar a economia brasileira. Como ele não conseguiu conter a inflação e ainda praticou escandalosos atos de corrupção, o povo saiu às ruas em grandiosas manifestações que exigiam a saída do presidente, o que logo aconteceu. O vice assumiu. Anos depois esperava-se que o Lula fosse ser eleito, mas um ministro da economia chamado Fernando Henrique Cardoso, por ter administrado um plano que acabou com a inflação chamado “Plano Real”, foi eleito e reeleito presidente.
Até bem pouco tempo o voto não era pela urna eletrônica. Escrevia-se numa cédula o nome dos candidatos e se assinalava o partido. Os que queriam anular o voto escreviam na cédula piadinhas e palavrões. Assim, muitos que não eram candidatos receberam votos. O falecido Getúlio Vargas recebia muitos votos. Também se votava em Deus, Jesus Cristo, Hitler, Diabo, Xuxa, Pelé, ET de Varginha. Um macaco chamado Tião, atração principal do zoológico carioca, ganhou muitos votos. Se na Roma Antiga o imperador Calígula nomeou senador o seu cavalo para humilhar o senado, agora um animal era eleito por eleição direta. Em 1959, um rinoceronte chamado “Cacareco” recebeu cem mil votos nas eleições municipais de São Paulo e foi o vereador mais votado daquele ano em todo o Brasil. Em pequenas cidades muitos votaram no mendigo ou bêbado mais conhecido. Isso acontece quando o voto é obrigatório. Há quem defenda que o voto seja opcional dizendo que assim só votariam os mais conscientes e os resultados seriam melhores. Isso é assunto para um bom debate. Hoje não se escreve mais bobagens em cédulas porque o voto é eletrônico. Muitos dizem que a urna eletrônica é um avanço. Será mesmo? A apuração se faz com mais rapidez. Mas há quem diga que a possibilidade de fraude é maior.
Hoje temos um instrumento legal para tentar punir a compra de voto. Mas há muitas mudanças que ainda poderiam ser feitas no sistema eleitoral para melhorá-lo.
Dissemos que houve um período no Brasil em que para votar era necessário ter uma renda anual de cem mil-réis. Hoje todos acima de 16 anos podem votar e o voto do pobre vale o mesmo que o voto do rico e se pode dizer então que o voto, além de ser direito conquistado a duras penas é uma preciosidade que não se deve desperdiçar. Ele é portanto ainda um grande sinal democrático. Mas existe a mesma democracia quando se trata de ser votado? Um pobre, por melhor que ele seja, sem dinheiro para custear a campanha, muito dificilmente será eleito. Consideremos que uma campanha modernizada a deputado em São Paulo tem um custo de um milhão de reais. Será que nesse ponto não estamos ainda no tempo do império?
Uma outra questão que não deve deixar de ser discutida é a do descrédito generalizado nos políticos. A quem interessa a idéia de que os políticos são todos ruins? Dizer que todos os políticos são ruins não será o mesmo de dizer que todos os professores são ruins, todos os médicos são ruins ou que todos os alunos são ruins?
O castigo de quem não se interessa por política é ser governado por aqueles que se interessam sem a própria participação.
É importante que, além de sua consciência da necessidade de votar, a sua intenção de voto contribua para o debate eleitoral. Hoje não existe mais a necessidade do “voto secreto”, pois você não é mais punido por votar neste ou naquele candidato. Então é bom que cada um diga em quem pretende votar ou em quem votaria e discuta educadamente as razões de sua escolha.
DEPOIS DE LER COM BASTANTE ATENÇÃO O TEXTO: A HISTÓRIA DO VOTO NO BRASIL, RESPONDA O QUESTIONÁRIO ABAIXO:
01- Como eram as eleições no ano de 1850?
02- O que mudou nas eleições após a Proclamação da República?
03- O que diz o texto sobre o voto secreto?
04- Como o texto caracteriza em cada ano o crescimento do número de eleitores?
05- O que fala o texto sobre a qualidade do eleitorado?
06- O que diz o texto sobre as fraudes eleitorais?
07- O que fala o texto sobre a extinção dos partidos pela ditadura militar e sobre as duas frentes políticas?
08- O que diz o texto sobre a ARENA e o MDB?
09- De acordo com o texto quais as duas afirmações sobre a volta da permissão de se ter vários partidos( pluripartidarismo)?
10- O que fala o texto sobre a eleição presidencial de 1989, sobre Lula e Collor?
11- O que fala o texto sobre a urna eletrônica?
12- O que fala o texto sobre as piadinhas ou brincadeiras que anulavam os votos? Conte-as.
13- O que diz o texto sobre o custo de uma campanha?
14- O que diz o texto sobre o descrédito nos políticos?
15- De acordo com o texto, qual o castigo para quem não se interessa por política?
16- O que diz o texto sobre o voto secreto?
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